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Por: Rodrigo de Lima C. Barbosa
Diante da crise financeira que assola todo Mundo, foi desenvolvido um trabalho para entender melhor essa realidade, cujo o tema foi a Organização Mundial do Comércio, tema proposto pelo professor Rodney Pereira da cadeira de Ciências Políticas. Segue abaixo as informações sobre o estudo.
Fundada em 1995 a OMC com sede atual em Genebra na Suíça, tem como o objetivo de substituir o então programa já existente GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), a OMC é um órgão internacional que define as regras para o comércio multilateral e plurilateral entre seus países membros.
A Organização Mundial do Comércio é uma instituição de caráter jurídico e possui dois objetivos primordiais os que fortalecem ainda mais seu reconhecimento em todo Mundo que é regulamentar e proporcionar o livre comércio entre seus países participantes.
Principais funções da OMC:
· Gerenciar os acordos que compõem o sistema multilateral de comércio;
· Servir de fórum para comercio internacional (local onde se firmar acordos internacionais entre nações);
· Supervisionar a adoção dos acordos e implementação destes acordos pelos membros da organização (verificar as políticas comerciais nacionais).
Principios da OMC:
Fundada em 1995 a OMC com sede atual em Genebra na Suíça, tem como o objetivo de substituir o então programa já existente GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), a OMC é um órgão internacional que define as regras para o comércio multilateral e plurilateral entre seus países membros.
A Organização Mundial do Comércio é uma instituição de caráter jurídico e possui dois objetivos primordiais os que fortalecem ainda mais seu reconhecimento em todo Mundo que é regulamentar e proporcionar o livre comércio entre seus países participantes.
Principais funções da OMC:
· Gerenciar os acordos que compõem o sistema multilateral de comércio;
· Servir de fórum para comercio internacional (local onde se firmar acordos internacionais entre nações);
· Supervisionar a adoção dos acordos e implementação destes acordos pelos membros da organização (verificar as políticas comerciais nacionais).
Principios da OMC:
· Principio da não-discriminação;
· Principio da previsibilidade;
· Principio da concorrência leal;
· Principio da proibição de restrições quantitativas
· Principio do tratamento especial e diferenciado para Países em desenvolvimento.
A OMC realiza Conferências Ministeriais a cada dois anos. Existe um Conselho Geral que implementa as decisões alcançadas na Conferencia e é responsável pela administração diária.
A conferência ministerial escolhe um diretor geral com mandato de quatro anos, atualmente o diretor geral da OMC é Pascal Lamy que tomou posse em 1º de setembro de 2005 e vai até 01 de setembro de 2009.
A Organização Mundial do Comércio garante o acesso eqüitativo entre os países através de quatro mecanismos: o processo de adesão, os princípios, as rodadas de negociações comerciais e as soluções de controvérsias.
Bem mais ampla que o GATT (atualmente a terminologia é aplicada apenas ao acordo comercial sobre mercadorias), a OMC oferece uma base institucional semelhante ao FMI e ao Banco Mundial para as negociações em torno do comércio internacional e a cada nova rodada de negociações (a última foi a Rodada de Doha) consegue ampliar ainda mais a abertura dos mercados nacionais.
Portanto a OMC é um órgão parcial que proporciona o livre comércio entre seus países participantes, ou seja, tornando as taxas e distribuições igualitárias.
· Principio da previsibilidade;
· Principio da concorrência leal;
· Principio da proibição de restrições quantitativas
· Principio do tratamento especial e diferenciado para Países em desenvolvimento.
A OMC realiza Conferências Ministeriais a cada dois anos. Existe um Conselho Geral que implementa as decisões alcançadas na Conferencia e é responsável pela administração diária.
A conferência ministerial escolhe um diretor geral com mandato de quatro anos, atualmente o diretor geral da OMC é Pascal Lamy que tomou posse em 1º de setembro de 2005 e vai até 01 de setembro de 2009.
A Organização Mundial do Comércio garante o acesso eqüitativo entre os países através de quatro mecanismos: o processo de adesão, os princípios, as rodadas de negociações comerciais e as soluções de controvérsias.
Bem mais ampla que o GATT (atualmente a terminologia é aplicada apenas ao acordo comercial sobre mercadorias), a OMC oferece uma base institucional semelhante ao FMI e ao Banco Mundial para as negociações em torno do comércio internacional e a cada nova rodada de negociações (a última foi a Rodada de Doha) consegue ampliar ainda mais a abertura dos mercados nacionais.
Portanto a OMC é um órgão parcial que proporciona o livre comércio entre seus países participantes, ou seja, tornando as taxas e distribuições igualitárias.
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